TRE Pará define eleições suplementares de Cametá e Tucuruí; saiba as datas

No dia 3 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) irá realizar eleições suplementares dos municípios de Cametá e Tucuruí, no nordeste e sudeste paraense, respectivamente. Ao total, 103.679 eleitores cametaenses e 73.211 de Tucuruí retornam às urnas na data. 

O TRE também aprovou na última semana o calendário eleitoral, que será o mesmo para os dois municípios, para nortear as eleições, conforme as Resoluções 5.849 (12ª Zona Eleitoral – Cametá) e 5.850 (40ª Zona Eleitoral – Tucuruí). A publicação foi feita na última quinta-feira (22), definindo as instruções e as principais datas dos pleitos.

Roseane Martinelli, secretária Judiciária do Tribunal, explica que “no calendário estão fixadas todas as datas e os marcos iniciais das duas eleições, da mesma forma como ocorre em uma eleição comum”, ressaltou. “Nele constam informações como, a data do registro de candidatura, da propaganda eleitoral e outras datas importantes”, acrescentou.

Entre as principais datas estabelecidas para o período que antecede as eleições, a secretária destaca as convenções partidárias e o registro de candidaturas. “As primeiras vão ocorrer do dia 30 de maio a 2 de junho de 2025, quando serão escolhidos os pretensos candidatos às eleições. Em seguida, eles têm até o dia 6 de junho para registrar essa chapa respectiva no TRE Pará”, citou.

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Processos

Os processos que levaram à realização dos dois pleitos suplementares são o Processo nº 0600527-28.2024.6.14.0012, que trata da cassação do prefeito eleito de Cametá, Victor Cassiano (MDB), e de seu vice, Enio de Carvalho (União), por abuso de poder político e econômico e o Recurso Especial Eleitoral (REspEl nº 0600095-22.2024.6.4.0040), envolvendo Tucuruí. O Recurso estabeleceu a cassação do mandato de Alexandre Siqueira (MDB), prefeito reeleito do município, por abuso de poder econômico e gasto ilícito de recursos de campanha. Ele também foi declarado inelegível.

Dados

Os eleitores de Cametá vão dispor de 133 locais de votação; 386 seções e 350 seções especiais. Já em Tucuruí, serão 33 locais de votação; 253 seções e 235 seções especiais.

Calendário eleitoral 

Período que antecede os pleitos

• 30/05 a 02/06/2025 - Período para as Convenções Partidárias
• 06/06/2025 (58 dias antes do pleito) - Último dia para registro de candidaturas pelos Partidos Políticos e Coligações
• 07/06/2025 - Será permitida a propaganda eleitoral
• 11/06/2025 (53 dias antes do pleito) - Último dia para cadastramento, transferências e revisões de eleitores
• 27/06/2025 - Início da divulgação em rádio e televisão da propaganda eleitoral
• 10/07/2025 (24 dias antes do pleito) - Data em que todos os pedidos de registro de candidaturas deverão estar julgados pelo Juiz Eleitoral
• 24/07/2025 (10 dias antes do pleito) - Último dia para o TRE Pará julgar recursos dos registros de candidaturas

Período pós-pleitos

• 13/08/2025 (10 dias após o pleito) - Último dia para apresentação à Zona Eleitoral da prestação de contas eleitorais
• 02/09/2025 (30 dias após o pleito) - Último dia para publicação de decisão que julgar as prestações de contas dos eleitos
• 05/09/2025 (33 dias após o pleito) - Último dia para a diplomação dos eleitos.