Sessão solene na Alepa comemora 'Dia Nacional da Defensoria Pública'

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) promoveu, nesta segunda-feira (26), uma sessão solene em comemoração ao “Dia Nacional da Defensoria Pública”, celebrado em 19 de maio. A cerimônia de autoria do deputado estadual Fábio Freitas, reiterou como fundamental o papel dos defensores públicos na promoção do o à Justiça, para os grupos mais vulneráveis da população.

Maior é o mês em que se celebra o “Dia Nacional da Defensoria Pública”, e marca também o aniversário da Defensoria Pública do Pará, criada oficialmente em 11 de maio de 1983, e, hoje, consolidada como uma das principais garantidoras de direitos no Sistema de Justiça paraense.

Defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém ressaltou a sessão como um momento de valorização da instituição. “Celebrar o ‘Dia da Defensoria Pública’ com uma homenagem na Assembleia Legislativa do Pará é sentir, na prática, que a justiça social e a justiça climática se constroem com trabalho e diálogo com os demais Poderes",disse ela.

Parcerias fortalecem a atuação dos defensores públicos 

"A parceria com o Poder Executivo e Legislativo tem sido fundamental para fortalecer a nossa presença no interior, seja de forma permanente ou com as nossas ações itinerantes,  para ampliar estruturas e garantir que a efetivação dos direitos e da cidadania cheguem a quem mais precisa, aos invisibilizados”, destacou a defensora pública-geral, Mônica Belém.

“A Defensoria Pública é muito mais do que um órgão jurídico, é um pilar do Estado Democrático de Direito. É por meio de sua atuação que homens e mulheres, crianças e idosos, muitas vezes esquecidos pelas estruturas formais do poder, encontram escuta e proteção. Nesse sentido, a Defensoria cumpre um papel fundamental, uma função essencial, humanizar o sistema de Justiça, e o faz com profissionalismo, sensibilidade, comprometimento, e sobretudo com o profundo senso de responsabilidade social”, enfatizou o deputado Fábio Freitas.

Homenagens

Durante a sessão, foram entregues as Honrarias do Mérito Defensorial a autoridades que se destacaram pelo apoio e contribuição ao fortalecimento da instituição e do o à Justiça e cidadania no Pará.

A lista de agraciados inclui o prefeito de Belém, Igor Normando; o deputado estadual Fábio Freitas; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), José Maria Teixeira do Rosário; e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, coronel Jayme de Aviz Benjó.

O deputado estadual Fábio Freitas também homenageou cinco defensores públicos: Marcus Vinícius Franco, Luciana Filizzola, João Paulo Lédo, Cássio Bitar e Kelly Soares. A defensora pública Kelly Soares agradeceu o reconhecimento em nome dos colegas. 

“Essa homenagem é um reconhecimento pela importância do trabalho que nós, defensores do interior, conseguimos levar para os rincões deste estado, promovendo Justiça e cidadania”, disse Kelly Soares.

Prêmio Benedicto Wilfredo Monteiro

A sessão solene também foi marcada pela entrega do 10º Prêmio Benedicto Wilfredo Monteiro, concedido nas categorias “Peça Jurídica” e “Projeto Institucional”. A premiação reconhece os melhores trabalhos desenvolvidos por defensoras e defensores públicos do Pará, e destaca iniciativas que contribuem para o aprimoramento técnico, jurídico e institucional da Defensoria.

Instituído para homenagear o jurista, escritor e defensor dos direitos humanos Benedicto Wilfredo Monteiro, o prêmio tem se consolidado como uma das mais importantes distinções da instituição, promovendo a valorização das boas práticas e o fortalecimento da atuação defensorial no estado.