Líder da bancada do Norte no Congresso defende visibilidade da Amazônia nos debates da COP 30

Coordenador da bancada do Norte no Congresso, o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) defende uma maior participação dos estados amazônicos nos debates da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) e alerta para o risco de a região ser apenas cenário simbólico da conferência, sem real influência nas decisões. Ele propõe a realização de fóruns municipais e estaduais para ouvir a população local e gerar propostas concretas a serem apresentadas no evento.

Na entrevista, Leite critica o distanciamento do governo federal e do Congresso em relação às especificidades da Amazônia, denuncia a precariedade em políticas públicas e cobra medidas urgentes de regularização fundiária, investimentos em infraestrutura, saúde, educação e inclusão das populações tradicionais nas políticas de desenvolvimento sustentável.

1. Qual a importância do envolvimento de todos os estados da Amazônia nas discussões da COP 30 e como o senhor tem trabalhado para garantir que municípios fora do Pará também participem ativamente?

Aqui nós temos vários “doutores da Amazônia” mundo afora, mas que não conhecem muitas vezes o igarapé na Amazônia, não conhecem, por exemplo, o encontro das águas aqui na cidade de Manaus.  E eu propus ao presidente da COP, o embaixador André Corrêa, que nós pudéssemos fazer fóruns municipais em todos os municípios da Amazônia. 

E aí coletar essas informações, fazer os fóruns estaduais e tirar um documento que nós pudéssemos ouvir as populações indígenas, as populações tradicionais, os ribeirinhos, as lideranças políticas, a academia, os servidores públicos, enfim, toda a sociedade, os empresários, quem empreende na Amazônia e com isso poder ter esse documento.

Por quê? Porque o que a gente vê em relação ao Brasil, por exemplo, os maiores déficits de habitação de saneamento básico, de qualidade internet, de energia elétrica está na Amazônia. Contrariamente, hoje no Brasil 80% da pesquisa, quem financia a pesquisa é o poder público através das universidades, das instituições e a menor fatia está na Amazônia. Então esse discurso é contraditório.

Nós temos uma luta enquanto bancada do Norte para levar em consideração o custo, o fator amazônico, mas isso não tem sido  preponderante nesse momento. Então, eu entendo que essa é uma oportunidade única, seja do ponto de vista interno, seja do ponto de vista, até mesmo, para que a gente possa nivelar essa discussão, porque tem questões muito particulares de cada estado, de cada região e é importante o mundo entender.

Eu que faço parte do parlamento estive recentemente no Peru visitando uma comunidade tradicional. As dificuldades das políticas públicas, nos países vizinhos, não são diferentes. Eu vejo também quando eu estou aqui na fronteira do meu estado, com a Colômbia, certo? Então esses desafios são muito nossos e nós precisamos nos unir nesse momento.

Entendo que é uma oportunidade única para que a gente possa falar para o Brasil e falar para o mundo os desafios que a gente enfrenta na Amazônia. A Amazônia não será um santuário. A Amazônia tem metrópoles, a Amazônia tem homens e mulheres que vivem e já jovens que desejam e têm o direito de viver com dignidade. Tenho algo muito claro. Não há incompatibilidade entre desenvolvimento econômico ou sustentabilidade ambiental.

A incompatibilidade tá na miséria e na ausência das políticas públicas e do poder público. Então, nós precisamos convergir nisso, certo? Para que a gente possa aproveitar este momento enquanto amazônidas e poder colocar isso, poder ter isso pronto. Se nós pegarmos as instituições de pesquisa, não só da Amazônia brasileira, da Amazônia como um todo, que tem pronto na prateleira, a gente tem soluções para muitas coisas.

Ouvindo as populações tradicionais e os saberes tradicionais amazônicos com certeza nós temos resultados fantásticos. Agora cadê? Cadê essa oportunidade? Tirar isso do papel e trazer para a realidade, seja do ponto de vista econômico, seja do ponto de vista social, da infraestrutura, isso para nós é muito importante. Então eu entendo que a COP é um ganho. 

Eu sei que a discussão terá a preponderância de forma global. Mas nós precisamos ter essa oportunidade de dizer isso. Eu vou citar um exemplo. A França tem sido rigorosa em dizer o que o Brasil tem que fazer. Vamos pegar a Amazônia e o Brasil. Nós temos exemplos muito claros na matriz energética em relação à França. 

Eu tenho insistido nisso para que a gente possa ter essa preponderância, ocupar, ser protagonista enquanto Amazônia brasileira. Mas também eu me ressinto como parlamentar e antes dele ser eleito eu tive uma conversa com ele (Hugo Motta). Estamos organizando um café da manhã agora para o próximo dia 10 da bancada do Norte para a gente tirar um documento, levar uma proposta ao presidente Hugo Motta, porque o Congresso brasileiro também tem que se inserir nesse processo. 

Seja do ponto de vista da legislação, seja do ponto de vista das decisões políticas, seja do ponto de vista de ser também um protagonista. Por quê? Porque o parlamento é o que representa a voz do povo brasileiro. 

2. Quais são as principais demandas da região Norte que precisam ser abordadas nas negociações e debates da COP 30?

Nós não temos uma única questão. Veja bem. O último levantamento do crescimento da indústria no Brasil foi 1,2%. O Amazonas ficou com 5,6% e o Pará ficou com 5,4%, com características diferentes - o Amazonas com pólo industrial da Zona Franca de Manaus e o Pará em função muito do agronegócio e da agroindústria. 

Mas se nós pegarmos exemplos de indicadores sociais de IDH (índice de Desenvolvimento Humano), nós temos um problema muito sério na Amazônia. Nós temos uma fatia da população abaixo da linha da pobreza significativa. Essa pobreza tá justamente onde? Naquelas pessoas que são os “guardiões da floresta.” Nós não temos uma política de regulação fundiária na Amazônia. E eu tô falando é pro pequeno agricultor, pro agricultor de perfil familiar. Nós precisamos resolver isso. Nós precisamos consolidar isso, certo? 

Nós precisamos trabalhar a linha de microcrédito para a agricultura familiar para que ele tenha o a mecanização, porque com a mecanização nós vamos nós vamos significativamente diminuir a queimada no que diz respeito ao manejo da agricultura e também nós precisamos resolver um problema. Hoje nós temos essa discussão de demarcação de terra indígena, mas o indígena não é dono da terra.

Se você pegar um ribeirinho seja no Amapá, seja no Amazonas, no Pará ou um pequeno agricultor em qualquer estado da Amazônia, ele tem o ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), e o indígena não tem. O indígena não tem o à assistência técnica. Então, esses são desafios e verdades que precisam ser ditas. 

Então, esses são desafios e verdades que precisam ser ditas. As imagens indígenas e yanomamis que nós vimos não são uma exclusividade de Roraima. Aquilo está em toda a Amazônia, que é a desnutrição e nós precisamos enfrentar isso.

Então, eu entendo que nós temos várias questões que tão postas para nós, que am pela desigualdade social que nós somos tratados no Brasil, que essa é uma grande realidade. Por quê?  Porque quando o valor per capita na saúde, na educação é igual ao de outras regiões, nós somos tratados como brasileiro de segunda categoria.

Vejamos: o próprio Ministério da Educação corrigiu agora uma distorção histórica e reajustou em 50% a mais o valor per capita do transporte do aluno no transporte escolar fluvial. Isso é uma luta nossa com as ambulanchas, que é uma luta nossa no MAC (Média e Alta Complexidade), no PAP (Plano de Aplicação Plurianual), que é uma luta nossa na merenda escolar, como também no custeio dessas duas áreas que são fundamentais, que é a saúde e a educação. 

Então, eu vejo que isso é uma oportunidade fundamental para que a gente possa reverter essa situação e com isso ter uma oportunidade de que o próprio Brasil possa entender um pouco do que é a Amazônia.

3. Qual a relevância de sediar a COP 30 em um estado da Amazônia e como isso pode impactar a agenda global sobre questões ambientais?

Entendo que nós estamos aproveitando muito pouco. E quando eu digo nós, eu estou dizendo todos nós. Eu estou dizendo os governadores, os prefeitos, nós deputados, as lideranças políticas, as lideranças empresariais, academia. Eu entendo que nós precisamos ser protagonistas. 

Por isso que eu tomei a liberdade de procurar o ministro André (Corrêa) e propor isso para ele. Como se nós tivéssemos aqui um grande evento  e os atores não fossem de casa, os atores não fossem da nossa cidade, os atores não fossem do nosso estado, porque nós estamos alheios, nós estamos alheios a esse debate. Essa é a grande realidade.

Daqui a pouco vai vir gente de fora e vai ditar, vai dar o rumo do debate da discussão. Eu entendo que nós estamos perdendo uma oportunidade. Todos nós, todos nós estamos perdendo essa oportunidade. É o que eu vejo. Eu vejo e isso me inquieta. 

4. Como o Congresso Nacional está se mobilizando em relação à Conferência do Clima e qual tem sido o papel da bancada do Norte nesse processo?

Eu entendo que o parlamento brasileiro ainda tá muito acanhado. Tanto é que nós vamos nos reunir agora nesse café da manhã no dia 10 para que a gente possa tirar base de discussão, nivelar isso, levar uma proposta ao presidente Hugo Motta. 

Para que a gente possa com isso poder também trazer com que comissões sobre mudança climática, a gente possa fazê-lo estar presente nesse debate, que tem uma comissão de mudanças climáticas no Congresso Nacional, uma comissão mista do Senado e da Câmara e com isso fazê-lo. Como eu disse, a participação tem sido quase nula.

5. Como os deputados da bancada do Norte estão se engajando para defender os interesses da região no Congresso, especialmente quando comparados com as outras regiões, que têm maior número de representantes? Quais os maiores desafios enfrentados nesse contexto?

O maior desafio é a briga. Primeiro começa pela briga do orçamento. O segundo desafio é o desconhecimento.  Por quê? Porque a Amazônia é um continente. Então nós temos realidades diversas. A realidade de infraestrutura, de condições de o à tecnologia da informação nas capitais é uma, mas quando você vai para o interior da Amazônia, a realidade é totalmente diferente, seja nas políticas de saúde, seja na segurança. 

Então, isso é uma questão que me preocupa muito. Veja bem: o Norte tem dado respostas para o Brasil muito importantes do ponto de vista da economia. Hoje, o Porto de Miritituba, na região do estado do Pará, e o Porto Itacoatiara, no estado do Amazonas, são responsáveis de forma significativa pelo escoamento de grãos brasileiro. Hoje representa o que era no ado não tão distante o Porto de Santos. E isso é um ganho econômico muito grande para o Brasil.

A rota dos Solimões (e a gente tem discutido isso com a ministra Simone Tebet) permitirá uma aproximação de até três semanas com o Pacífico para os países asiáticos pela rota saindo pelo Peru, Porto de Tabatinga,pelo porto que foi inaugurado recentemente com 70% de investimento chinês e 30% pelo ano, e que isso geraria uma economia significativa.

Agora, até hoje a Transamazônica não está concluída. Ela ainda tem uma larga caminhada dentro do estado do Pará até chegar a Jacareacanga, na divisa com Amazonas no município de Maués e com isso a gente poder trazer essa carga do agronegócio que é a grande demanda que a gente tem com os países asiáticos. Então tô dando um exemplo do que o Norte representa para o Brasil como um todo.

E eu tô falando do agronegócio que é o principal item da balança comercial brasileira, que é o grande responsável hoje por puxar o PIB brasileiro. Então, isso é um exemplo muito claro, mas mesmo assim a gente tem dificuldade de portos, dificuldade de aeroportos, dificuldade de estradas. A aviação regional é colocada de lado. 

Nós tivemos grandes dificuldades e isso nos embates que nós tivemos na reforma tributária, certo? Então, nós temos muito a ser feito na Amazônia nesse sentido. E não há impacto ambiental nisso. Muito pelo contrário. A gente melhora a qualidade de vida e garante a presença do Estado brasileiro, que é um grande desafio que a gente tem na Amazônia. Nós temos buscado essa interlocução, inclusive com ministérios nesse sentido, mas eu ainda vejo que a gente tá iniciando esse processo.

Essa vitória do transporte escolar fluvial, como nós temos um compromisso do ministro Camilo (Camilo Santana - Ministro da Educação), de no próximo orçamento garantir 5% para os institutos federais de educação do Norte do Brasil, eu acho que isso ainda é muito pouco diante da necessidade que a gente tem na Amazônia. Nós amos muito tempo sendo tratados como brasileiro de segunda categoria em relação ao restante do Brasil. 

6. Qual é a principal pauta que a bancada do Norte considera prioritária no Congresso, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável e à preservação da Amazônia?

a por essas questões. Mas uma delas é a garantia de que a gente, primeiro, que todas as regiões nós tenhamos o zoneamento econômico e ecológico. Isso é fundamental para nós. Segundo, a regularização fundiária. Porque essas agriculturas familiares, esse pequeno agricultor, ele fica muito vulnerável e nós precisamos disso. Então, isso aí são questões que são postas. 

A outra questão é uma política clara de desenvolvimento regional. Nós temos aí situações isoladas, a característica do estado de Tocantins não é a mesma do Pará, que não é a mesma do Amapá, que é diferente do Amazonas, que não é igual a Roraima, que é diferente de Rondônia e muito menos igual ao estado do Acre.

Então, nós precisamos disso: ouvir a academia, ouvir os pesquisadores. E que a gente possa, aonde for possível, inclusive, aproximar a legislação estadual, no que diz respeito ao meio-ambiente, naquilo que for possível nós estarmos próximo nas legislações municipais.

Afinal, nós estamos aí com mais de 56% do território brasileiro e que a nossa responsabilidade é muito muito grande, mas eu vejo que ainda falta vontade política, tanto dos nossos pares nesta questão, que nos vê como santuário, infelizmente. (Eles) não têm essa devida compreensão do que é a Amazônia com as suas características específicas, mas também com as suas contradições.

Enfim, eu entendo que ela não é não é um item único, mas nós temos desafios postos para nós. Enfim, eu entendo que ela não é não é um item único, mas nós temos desafios postos para nós. E quando eu falo também na questão das políticas públicas. Então, isso é muito claro para nós, mas uma coisa também que preocupa, que muitas vezes não tá nessa pauta, é a questão da segurança pública, seja no controle e monitoramento das nossas fronteiras. 

Nós fazemos e nós somos vizinhos de inúmeros países, inclusive os maiores produtores de droga do mundo. Nós temos aí, muitas vezes, dentro da Amazônia, esses narcos guerrilheiros que adentram o território da Amazônia brasileira. E isso tem sido um motivo de preocupação, porque tem criado diversos problemas, inclusive nas áreas urbanas da Amazônia. Então, isso é algo que está posto para nós.

No ano de 2023, houve de furto no transporte fluvial mais de 100 milhões em carga.  Isso é um problema sério. Por quê? Porque a gente não vai ter a garantia da sustentabilidade ambiental se nós não tivermos o mínimo de perspectiva de qualidade de vida. As populações ficam muito frágeis, as populações ficam muito vulneráveis, certo? Então não é uma pauta única. Nós temos algumas questões que nós precisamos enfrentar e enfrentar para ontem. 

7. Como o senhor vê o papel da bancada do Norte na promoção de políticas públicas que integrem o desenvolvimento econômico da região com a preservação ambiental, especialmente no contexto da COP 30?

Eu vejo que ela (a bancada do Norte) tem um papel muito importante. Primeiro, porque consegue comunicar isso que eu falava anteriormente, as características diferentes da Amazônia.  Porque nós não somos uma única realidade. Nós somos realidades distintas, inclusive no que diz respeito à biodiversidade. Então, esse é o primeiro ganho. 

O segundo ganho é que a gente possa integrar essas políticas públicas, porque hoje ainda tá muito cada um ali puxando, como diz a linguagem popular, a “brasa para sua sardinha.” Terceiro, que a gente possa ser elemento motivador e que essa discussão que envolva a sociedade como um todo possa ser neste momento um grande ganho para todos nós haja vista que nós temos representatividade no parlamento brasileiro.

E aí é que eu entendo que o parlamento brasileiro precisa ocupar esse papel de protagonista nesse sentido que é uma oportunidade única. Nós não teremos outra oportunidade de ter uma COP no Brasil e uma COP na Amazônia brasileira. Então, eu entendo que nós estamos perdendo essa oportunidade.

Por isso, essa nossa preocupação de dialogar com esses setores e com isso poder ter esse papel de protagonista nesse sentido desse debate e naquilo que for necessário e de transformar isso em projeto de leis em políticas públicas, seja através do orçamento, seja através de legislação, do que cabe dentro da legislação brasileira.

É isso que eu entendo, para que a gente possa avançar e sair dessa discussão: “Ah, mas o agro é ruim para a Amazônia.” Ontem nós assistimos uma coisa, aqui que é do nosso no município do estado do Amazonas, mas reflete algo que eu penso. Inclusive com discussão do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, o INPA, que tem excelentes pesquisadores, onde foi feito um leilão na bolsa de valores para exploração madeireira no estado do Amazonas. 

Eu entendo que isso é um ganho, um ganho assim significativo, porque a planta é um ser vivo, ela nasce, cresce, desenvolve, vive, envelhece e um dia vai morrer. Mas que esse recurso possa voltar em parte dele para as populações que estão ali enquanto políticas públicas, enquanto oportunidade de qualidade de vida. 

Nós amos aqui no Amazonas mais de 20 anos sem uma personalidade jurídica para o CBA, que era um centro com pensamento e agora ficou um centro de bionegócios da Amazônia. Mas nós precisamos de recursos, nós precisamos aportar recursos para que os pesquisadores da Amazônia possam transformar isso em atividade econômica, estruturando cadeias produtivas, seja para quem tá numa comunidade, no município de Itaituba (por exemplo). Mas que isso possa ser a matéria prima para a gente ter um produto para estar na prateleira de qualquer lugar do mundo, com o valor agregado.

É isso que eu entendo, mas eu entendo ainda que nós estamos muito acomodados. Estamos perdendo essa oportunidade. O relógio tá ando. Eu confesso que, do ponto de vista pessoal, tem até uma certa angústia aqui dentro para que a gente possa correr e buscar esse tempo perdido e não perder essa oportunidade.

8. Considerando o potencial de impacto global das discussões da COP 30, quais iniciativas a bancada do Norte pretende propor para garantir que os interesses das populações tradicionais e comunidades indígenas da Amazônia sejam devidamente representados?

É muito importante essa pergunta. Infelizmente, no Brasil, nós não temos uma política atual para a nova realidade das populações indígenas. Por que eu digo isso? Porque, no sábado ado, eu estava no distrito indígena de Betânia, no Alto Solimões, na fronteira com Peru e com a Colômbia.

E qual é a expectativa dos jovens indígenas ali? A expectativa deles é ter educação, é ter o ao conhecimento, é ter o a uma profissão, é ter o a dominar algumas coisas. E, infelizmente, nós não temos isso, certo? 

Então, eu vejo que nós temos aí um desafio muito grande, como, por exemplo, aproximar a academia das necessidades das populações tradicionais, mas não só dos povos indígenas. Eu estou falando da população ribeirinha também.

Quando eu citava o exemplo dos indígenas yanomami no estado de Roraima, eu vejo aquilo muito presente no meu estado e ouço relatos de outras regiões, como a população do Alto Rio Negro. Qual é o nosso grande desafio? É produzir proteína. 

Porque o rio é pobre. O rio negro é o rio mais pobre na oferta de proteína. Então, essa é a minha preocupação que eu tenho do ponto de vista para o ontem. E aí nós temos as contradições no que diz respeito à política pública. Vou dar um exemplo do estado do Amazonas que tem a maior população indígena aldeada do Brasil. 

Segundo o último censo, são 149.000 índios. Nós temos aqui, da população não indígena, o valor per capita de financiamento da saúde dá em torno de R$ 460. Se nós formos para a população indígena, o valor do financiamento da população indígena aldeada dá R$ 1.222.

Mas você não vê unidade básica de saúde, você não vê água potável, você não vê o mínimo. Então, há uma grande contradição nisso tudo, porque o sistema único de saúde consegue fazer de um lado, mas por que que não consegue fazer de outro? Então, muitas correções precisam ser feitas. 

Quanto a essa questão de produzir, por que nós temos experiências exitosas com pequenos agricultores familiares e nas áreas indígenas nós não temos? Porque eles não têm meios. Porque eles não têm política de fomento. Então, essa é uma questão.

A outra questão é que, apesar de o valor per capita na educação para a população indígena ser maior, o que a gente vê, na grande realidade da Amazônia, é a educação indígena ser tratada em último plano. Ontem eu participei de um debate com o ministro Camilo (Camilo Santana, ministro da Educação) e essa foi uma das nossas preocupações.

Muitas das escolas que não têm energia e o à internet na Amazônia são escolas indígenas, são escolas das populações tradicionais. Então, eu entendo que tem muita coisa a ser feita e entendo também que essa é uma oportunidade única pela importância e a relevância que tem as populações indígenas, populações tradicionais na Amazônia brasileira.