Medicamentos para TDAH e autismo podem ser oferecidos gratuitamente no SUS

O projeto de lei 322/25 em tramitação na Câmara dos Deputados busca garantir que pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham o gratuito a medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta visa facilitar o tratamento desses transtornos, que muitas vezes exigem o uso contínuo de medicamentos de alto custo, impactando diretamente a qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias.

O que a proposta prevê?

O projeto estabelece que o Ministério da Saúde deve elaborar uma lista de medicamentos específicos para tratar o TDAH e o TEA, priorizando aqueles que são mais modernos e apresentam menos efeitos colaterais, com base em evidências científicas. Além disso, caberá ao governo federal definir as regras para a distribuição desses remédios nos estados e municípios, garantindo que o o seja ampliado para toda a população, independentemente da classe socioeconômica.

A deputada federal Renilce Nicodemos, autora da proposta, explicou que a iniciativa busca assegurar que todas as pessoas diagnosticadas com esses transtornos tenham o ao tratamento necessário sem enfrentar dificuldades financeiras. Segundo ela, “esse projeto de lei tem como objetivo assegurar que medicamentos essenciais para o tratamento de crianças, adolescentes e adultos diagnosticados com TDAH e TEA sejam fornecidos gratuitamente pelo SUS. Essa é uma medida que busca ampliar o o a tratamentos eficazes, que podem ser muito custosos e de uso contínuo.”

Por que isso é importante?

A falta de o a medicamentos adequados pode trazer diversas consequências para pessoas com TDAH e TEA. No caso do TDAH, a ausência de tratamento pode levar a dificuldades acadêmicas, problemas de socialização, baixa autoestima e até ao desenvolvimento de transtornos como ansiedade e depressão. Já para indivíduos com TEA, os medicamentos podem ser fundamentais para o controle de sintomas, proporcionando uma melhor adaptação e qualidade de vida.

A deputada Renilce Nicodemos destacou a importância da proposta ao lembrar que a Constituição Federal garante o direito à saúde para todos os cidadãos. No entanto, muitas famílias enfrentam dificuldades para custear o tratamento adequado. “O Estado precisa enxergar essas pessoas, independente da sua classe socioeconômica, e incluir esses medicamentos no rol da assistência farmacêutica também”, afirmou.

Além do impacto direto na saúde dos pacientes, a medida também pode gerar benefícios econômicos para o SUS a longo prazo. Com um tratamento adequado desde cedo, os pacientes podem evitar complicações futuras que exigiram atendimentos médicos mais complexos e custosos.

O que acontece agora?

O projeto de lei segue em tramitação na Câmara dos Deputados e precisa ar pela análise de três comissões: Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e Cidadania. Caso seja aprovado em todas essas etapas, será enviado para votação no Senado. Se também for aprovado pelos senadores, seguirá para sanção presidencial e se tornará lei.

Após essa fase, será necessária a regulamentação da nova legislação pelo Poder Executivo, que definirá as regras para a inclusão dos medicamentos na rede pública. Segundo a deputada Renilce Nicodemos, o foco será na distribuição de remédios modernos e com menos efeitos colaterais, conforme as comprovações científicas.

Impacto para a população

A aprovação desse projeto pode representar uma grande mudança para milhares de famílias que hoje enfrentam dificuldades financeiras para obter medicamentos essenciais. “A aprovação deste projeto é crucial para garantir que famílias de baixa renda não enfrentem obstáculos financeiros na busca de tratamento adequado”, ressaltou Renilce Nicodemos.

Além disso, garantir esse o pode contribuir para a inclusão social e o bem-estar dos pacientes, permitindo que crianças e adultos com TDAH e TEA tenham mais oportunidades de aprendizado, desenvolvimento pessoal e socialização. “Essa medida promove uma maior inclusão social e saúde mental, permitindo que indivíduos com TDAH e TEA tenham o a recursos que podem melhorar seu desempenho escolar e sua interação social”, concluiu a deputada.

Agora, o projeto aguarda os próximos os no Congresso Nacional e, se aprovado, poderá transformar a vida de milhares de brasileiros que precisam desse e no sistema público de saúde.