Marabá: PC investiga denúncia de ato infracional análogo ao estupro entre irmãos adolescentes

A Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca) de Marabá, no sudeste do Pará, investiga sob sigilo a denúncia de um ato infracional análogo ao estupro de vulnerável envolvendo dois irmãos adolescentes. Segundo a Polícia Militar, o caso foi atendido pela corporação na noite de domingo (25/5), quando uma adolescente de 12 anos denunciou que sofria abusos sexuais pelo irmão, de 15 anos, desde os 6 anos de idade. 

Após ter sido acionada e se deslocar ao local, a PM conversou com a vítima, que ainda relatou que o abuso mais recente tinha ocorrido três dias atrás, ou seja, na quinta-feira (22/5). De acordo com a PM, a garota afirmou que não ava mais a violência sexual e, por esse motivo, pediu ajuda aos vizinhos, que acionaram a guarnição. 

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A adolescente mora em uma casa junto com a avó. Já o irmão dela, de acordo com a polícia, vive com a mãe no bairro São Félix. Os agentes foram até a casa do adolescente para conversar com ele. Ainda conforme a PM, ele afirmou ter mantido relações sexuais com a irmã e, supostamente, ela teria consentido. Por isso, os irmãos foram levados até a Deaca. 

Procurada pela Redação Integrada de O Liberal para comentar o caso, a Polícia Civil do Pará informou em nota que o caso é investigado sob sigilo pela DEACA de Marabá. A reportagem também procurou o Conselho Tutelar para se manifestar sobre a ocorrência e aguarda retorno.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um ato infracional é a conduta descrita como crime ou contravenção penal praticada por menores de 18 anos, que são penalmente inimputáveis e os excluiu da culpabilidade e da imputação de crime.