Moradores denunciam lixão a céu aberto em Cametá

Moradores do entorno da estrada do Mataquiri, em Cametá, no nordeste paraense, realizaram, na manhã desta terça-feira, 5, um ato pedindo providências ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) quanto às irregularidades em um lixão a céu aberto existente na comunidade. Imagens compartilhadas pelos moradores mostram a situação degradante do local.

“O prefeito já veio e fez várias promessas aqui e não cumpriu nada. Então, nós estamos solicitando a presença do Ministério Público, que está deixando a desejar aqui com a fiscalização”, denunciou um morador, por meio de um vídeo gravado e compartilhado nas redes sociais.

“Não tem como a comunidade aguentar essa situação. Está se tornando uma situação de saúde pública. O lixo é jogado na beira da estrada. Não tem nenhum tratamento para o resíduo sólido. A gente pede que o Ministério Público compareça aqui nessa manifestação, para tratar assuntos dos seus interesses, porque é ele que fiscaliza. A gente espera que eles venham cumprir a lei”, acrescentou o morador.

Em nota, a Prefeitura de Cametá informou o o ao lixão foi interditado após manifestação de moradores do local e impossibilitou a coleta dos resíduos. A previsão é de que a limpeza seja feita em menos de 48 horas.

"Há alguns dias, moradores da comunidade de Mataquiuri realizaram um protesto na via de o ao lixão da cidade, exigindo uma série de melhorias na via. Por conta disso, o o ao lixão foi interditado pela comunidade impedindo o o das caçambas ao local, que por sua vez impossibilitou a coleta regular nos domicílios como sempre ocorreu. Na terça-feira (29), a gestão municipal estabeleceu diálogo com a comunidade em protesto e conseguiu a liberação da via.

 Entre os acordos firmados com os populares estão: implantação dos serviços de iluminação pública;  Aterramento e terraplanagem da estrada até a comunidade popularmente denominada de “estrada do goiano”;  Implantação de guarita para evitar que o lixo seja descartado em local inapropriado; Reorganização dos servidores que atuam no local afim de evitar acúmulo de lixo próximo a estrada;  Apresentação de um Plano para retirada do Lixão do atual local.

Das reivindicações, apenas o plano para retirada do Lixão está sendo discutido por uma comissão multi-institucional para apresentação futura.Pedimos desculpas à população pelos transtornos e naquele mesmo dia iniciamos uma força-tarefa que normalizou a limpeza urbana e os serviços em menos de 48 horas", diz a Prefeitura. 

O Ministério Público foi até o local no mês ado, no dia 13. A Promotora de Justiça Louise Rejane Severino, titular da promotoria de Cametá, constatou diversas irregularidades no local.

"Tem aquífero lá perto e ele já está recebendo chorume. Fizemos um processo de construção dialogal extrajudicial para resolução do tema resíduos sólidos de Cametá, incluindo o aspecto socioambiental, envolvendo os catadores e seus familiares, trabalhadores em geral, a sociedade de Cametá, que são usuários do serviço público e a preservação do meio ambiente.

Fizemos um processo de construção dialogal extrajudicial para resolução do tema resíduos sólidos de Cametá, incluindo o aspecto socioambiental, envolvendo os catadores e seus familiares, trabalhadores em geral, a sociedade de Cametá, que são usuários do serviço público e a preservação do meio ambiente. Os trabalhadores disseram que tinha muito lixo hospitalar, fetos humanos sendo jogados no lixão e materiais cortantes. É uma situação de desumanidade. Entramos num consenso de nos reunirmos com órgãos do município de 15 em 15 dias para verificar a situação do local”, disse a promotora. 

Criação do Aterro Sanitário de Cametá

Ela ainda acrescentou que o intuito é efetivar um aterro sanitário em Cametá, que siga de acordo com a legislação.

“A proposta é fazer a implantação de um aterro sanitário em Cametá que cumpra de forma adequada a legislação e as boas práticas nacionais e internacionais para a defesa do ser humano e do meio ambiente na temática de resíduos sólidos. Além de aplicar o sistema de logística reversa, que seria a reutilização de embalagens vazias e também seguir os princípios da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que seria a redução do consumo, a reutilização e reciclagem. Queremos preservar e a valorizar saúde e o trabalho dos catadores. São trabalhadores que geralmente são invisibilizados pela sociedade, mas quando eles param todo mundo sente falta”, comentou a especialista em mediação de conflitos e participante da Comissão de Resíduos Sólidos do Conselho Nacional do Ministério Público.