Atuação do Conselho Tutelar no Marajó deverá ser ampliada com chegada de embarcações; entenda

Em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), iniciou a execução do projeto “Navegar para Proteger”, que prevê visitas técnicas a sete municípios do arquipélago do Marajó, no Pará.

O calendário das visitas técnicas já confirmadas é o seguinte: Muaná, Ponta de Pedras e Oeiras do Pará - dias 20, 21 e 22 de maio; Gurupá e Anajás: dias 27, 28 e 29 de maio; Afuá e Chaves: dias 3, 4 e 5 de junho. A iniciativa que integra o Programa Cidadania Marajó tem o objetivo de subsidiar - com a coleta de informações em campo - a construção de 16 embarcações fluviais para os Conselhos Tutelares e demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) dos municípios da região.

O diretor de Proteção da Criança e do Adolescente do MDHC, Fábio Meirelles, falou sobre esta etapa inicial do levantamento de dados para embasar a construção de embarcações adequadas às condições de navegação, o e segurança no Marajó, contribuindo para a proteção integral de crianças e adolescentes ribeirinhos.

“Essa fase é essencial para subsidiar a elaboração dos projetos de engenharia das embarcações fluviais que irão compor a estrutura de atendimento dos Conselhos Tutelares, garantindo o deslocamento seguro e atendimento qualificado em áreas ribeirinhas da Amazônia”, disse.

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Falta de embarcações afeta atendimentos

A proposta parte da realidade de que muitos Conselhos Tutelares da Amazônia paraense dependem exclusivamente de transporte fluvial para realizar atendimentos, fiscalizações e visitas a comunidades ribeirinhas e áreas isoladas. A falta de embarcações apropriadas compromete diretamente o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes nesses territórios.

“Levar a política pública onde o Brasil mais precisa chegar é muito desafiador. É isso que move este projeto. Estamos falando de uma atuação planejada, feita com escuta ativa dos Conselhos Tutelares e das comunidades, baseada nas especificidades sociais e culturais do território”, destacou Meirelles.

A SNDCA é responsável pelo financiamento, coordenação institucional e monitoramento da execução do projeto, além de atuar na articulação com os Conselhos Tutelares e outros órgãos do SGD nos territórios visitados. A Secretaria companha os trabalhos realizados pela UFPA, valida os dados coletados, orienta o desenvolvimento técnico e assegura que o projeto esteja alinhado com as diretrizes do Programa Cidadania Marajó (Com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania).