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Nova lei garante direitos para quem perde o bebê na gestação ou após o parto; veja o que muda
O texto estabelece a oferta de atendimento psicológico especializado, exames para investigar a causa do óbito do bebê e outras ações. Veja! -
Governo italiano promulga nova lei sobre cidadania que afeta cerca de 32 milhões de brasileiros
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Governo italiano promulga nova lei sobre cidadania; saiba o que mudou
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Lei de incentivo ao uso da bicicleta é sancionada no Pará, mas ciclistas apontam desafios na prática
Luiz Alberto Godot Soares, de 56 anos, agente de portaria, utiliza a bicicleta como principal meio de locomoção em Belém. Ele avalia positivamente a iniciativa, mas ressalta que ainda há um longo caminho a ser percorrido -
Nova lei dos retrovisores pode gerar até 5 pontos na CNH; saiba como evitar
Motoristas que não se ajustarem às novas exigências estarão sujeitos a multa de R$ 195,23. Medida objetiva maior segurança nas estradas -
STF pode julgar nova revisão da Lei da Anistia em 2025
Os ministros decidirão se o perdão de 1979 é estendido aos delitos de caráter permanente, como os casos em que houve desaparecimento forçado e ocultação de cadáver -
Alepa aprova projeto que fixa padrão de qualidade e regras de pesagem para o açaí no Pará
Nova legislação estabelece critérios de higiene, manuseio, rotulagem e pesagem do fruto, visando segurança alimentar, valorização do produto paraense e combate a práticas desleais na comercialização -
Cidadania italiana: Itália restringe direito com nova lei; entenda o que muda
Decreto prevê que apenas que tem pai ou avô nascido no país poderá ser reconhecido como cidadão italiano -
Amado Batista vai dividir fortuna com mulher 51 anos mais nova? Saiba o que diz a lei
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Veja como ficará a isenção de IR até R$ 5 mil e a nova regra para taxação dos mais ricos
