Legislação determina que Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) de organizações inclua estresse, ansiedade, assédio e exaustão mental, metas abusivas entre outros impactos a saúde mental e bem-estar
Na decisão, Moraes determina a apreensão do aporte de Jefferson e o proíbe de sair do País, de utilizar redes sociais, de dar entrevistas a qualquer veículo de mídia e de receber visitas além de advogados, familiares e pessoas previamente autorizadas pela Justiça.
Decisão atende a um pedido do MPPA, que apontou problemas como frota sucateada, falhas graves em segurança e ibilidade e ausência de fiscalização efetiva
TRE-PA identifica fraude à cota de gênero em candidaturas do PSB e determina cassação de mandatos em Marabá, com base em candidaturas fictícias e irregularidades nas eleições de 2024.
Presidente dos Estados Unidos ao ser questionado se as pessoas que não têm cidadania americana merecem o devido processo legal, como determina a Constituição
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