O requerimento de anistia da ex-presidente foi protocolado no órgão em 2002, mas permaneceu suspenso no período em que ela foi ministra de Estado e presidente da República
A resposta ocorreu após declaração de Sóstenes Cavalcante (RJ), que citou o rompimento do acordo como uma alternativa caso a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro não fosse pautada
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